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Legislation

Debate no Congresso brasileiro: proibir ou supervisionar as apostas esportivas?

Friday 25 de April 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasília).- A Comissão do Esporte está debatendo projetos de lei para restringir a publicidade de apostas esportivas em uma audiência pública.

Debate no Congresso brasileiro: proibir ou supervisionar as apostas esportivas?

A Comissão de Esporte discutiu, em audiência pública, dois projetos que proíbem a publicidade das apostas de quota fixa, as chamadas bets, nas quais o apostador tenta prever os resultados de eventos esportivos (PL 3405/2023 e PL 2985/2023).

O psiquiatra Hermano Tavares afirmou que é necessário proibir esse tipo de propaganda para enfrentar uma situação "calamitosa", enquanto Heloísa Diniz, da ABFS, defendeu mais fiscalização do setor, em vez do fim desses comerciais. Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o governo federal é omisso na regulamentação do setor.

Continue lendo a transcrição do debate aqui

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

Air Dice consolida sua presença no Peru: projeção regional e laços fortalecidos na PGS 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Air Dice reafirma seu compromisso estratégico com o mercado peruano durante sua participação na Peru Gaming Show 2025. Rocío Moitino, Diretor para a América Latina, compartilhou como este evento não só impulsionou a expansão regional da empresa, mas também aprofundou a proximidade com os principais operadores, em um ambiente que coloca o foco na regulamentação, inovação e colaboração intersetorial.

DS Virtual Gaming impulsiona alianças estratégicas e expansão regional no mercado peruano com o PGS 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Com uma oferta virtual inovadora, a DS Virtual Gaming se posiciona como uma peça-chave para o crescimento do mercado peruano de jogos. A empresa apresentou soluções agilizadas para pontos físicos, destacou a qualidade HD de seus vídeos e reafirmou seu compromisso com o suporte técnico local. Saiba como a empresa planeja conquistar novos mercados na América Latina nesta entrevista com Jessica Quevedo, Diretora de Desenvolvimento de Negócios LatAm.

Regulamentação de jogos remotos e apostas esportivas remotas no Peru

(Lima, Exclusive SoloAzar).- A Peru Gaming Show 2025 foi mais uma vez palco de valiosas conferências sobre o presente e o futuro do jogo na região latino-americana. Nesse contexto, o advogado e especialista em direito societário e regulatório, Constante Traverso, foi o palestrante da conferência que dá título a este artigo, onde apresentou um olhar crítico sobre os aspectos legais, tributários e de compliance que afetam o setor, bem como seus benefícios e desenvolvimento sustentável.

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